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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:40
MP consegue na Justiça proibição de rodeios em Santo Antonio do Jardim
Turma também fixou multa de 30 salários mínimos para cada dia de realização de evento, caso seja descumprida a sentença
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:57
TJ-MG condena por prisão ilegal
Prisão por crime não configurado pode resultar em dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos morais e materiais. Prisão em flagrante. Suicídio do conduzido. Alegação de omissão do estado.
Inexistência de nexo de causalidade. Fato exclusivo da vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2002 - 03:00
"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:15
Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Utilização dos produtos e serviços adquiridos como insumos.
Ausência de vulnerabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 12:31
"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula
Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:40
Irmão de Isabella negou que houvesse ladrão, diz testemunha
Nesta quarta, a Justiça também ouviu um pedreiro que negou o arrombamento de uma obra vizinha a edifício.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:29
Golpe de caneta de Cunha nocauteia Joesley Batista e deixa ex-presidente Lula grogue
Sem sair da cadeia em Curitiba, Eduardo Cunha deixou em frangalhos as fantasias criadas pelo dono da JBS para livrar do castigo o ex-presidente.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 09:05
Juiz Sergio Moro alerta que lei do abuso de autoridade põe em risco independência dos juízes
Juiz federal à frente da Lava Jato criticou duramente o projeto em tramitação no Congresso durante ato em Curitiba.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:29
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:49
André Valadão: Entenda como as falas do pastor podem configurar crime de homofobia
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sérgio Vieira, o crime de homofobia pode levar a uma pena de até três anos de prisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:18
Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29